Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América?

O processo de colonização do Brasil foi conseqüência do já desenvolvido processo de expansão marítima realizado pelos portugueses. Durante o século XV, os portugueses ocuparam regiões estratégicas da Ásia e da África que poderiam ser utilizadas como foco de expansão comercial. Posteriormente, o controle dessas áreas abrira espaço para que as primeiras práticas colonizadoras fossem empreendidas nas Ilhas de Açores e Madeira.

A conquista de rotas comerciais com o Oriente, tido até então principal área de fluxo comercial das nações européias, fez com que a descoberta das terras brasileiras não fosse de muito interesse para a Coroa. Nos primeiros trinta anos de colonização, as únicas atividades se limitavam a realizar a extração do pau-brasil nas regiões litorâneas do país. Tal empreendimento contava com a colaboração dos índios, que em troca de alguns produtos e utensílios, realizavam a derrubada e o armazenamento da madeira.

No entanto, o repúdio de algumas nações contra o monopólio ibérico sobre a exploração das terras americanas viria a transformar esse quadro. Nações como a França e a Holanda reivindicavam a adoção do princípio de uti possidetis para que os territórios coloniais fossem devidamente demarcados. Ao mesmo tempo em que protestavam, essas nações ameaçavam a hegemonia lusitana em terras brasileiras com o envio de expedições de reconhecimento do território tupiniquim.

Tais ameaças fizeram com que a política colonial portuguesa fosse modificada. No ano de 1530, o expedicionário Martim Afonso de Sousa fundou o primeiro centro de exploração colonial no litoral do atual Estado de São Paulo. Essa primeira ocupação deu origem à Vila de São Vicente que, tempos depois, teria a companhia de outros focos de ocupação localizados na região do Planalto de Piratininga. Muitos dos primeiros habitantes eram degredados e desertores que viviam marginalizados no Velho Continente.

A partir de então, a administração colonial contou com um primeiro sistema de distribuição organizado por meio da divisão do território. Essa divisão deu origem às chamadas capitanias hereditárias, grande extensões de terra que eram doadas para nobres, burocratas ou comerciantes influentes dentro da Corte lusitana. Aquele que recebia alguma capitania era chamado de donatário e teria que cumprir com os princípios estabelecidos por dois documentos legais: a Carta de Doação e o Foral.

Esse primeiro sistema de controle e povoamento da colônia brasileira acabou não tendo grandes resultados. Com isso, os portugueses resolveram implantar um novo sistema administrativo mais centralizado e composto por representantes diretos do poder metropolitano. Foi daí que surgiu o chamado governo-geral, um governador nomeado pelo rei deveria tomar medidas em favor da criação de vilas, a exploração econômica das terras e o combate aos piratas e contrabandistas.

Para dar conta de tantas funções, o governador-geral contava com o apoio de um corpo de funcionários. Para tratar das questões de justiça havia a figura do ouvidor-mor; os recursos financeiros levantados pela atividade colonial e a arrecadação de impostos era responsabilidade do provedor-mor; e o capitão-mor combatia os invasores e criminosos do ambiente colonial. A primeira cidade escolhida para abrigar o governo-geral foi Salvador, considerada a primeira capital do Brasil.

Além de contar com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo.

Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos períodos da história brasileira. Ao longo de quatro séculos, os portugueses empreenderam negócios rentáveis à custa de uma estrutura administrativa centralizada e voltada para os exclusivos interesses da metrópole. Muitas das feições sociais, políticas, econômicas e culturais assumidas pelo Brasil na atualidade são fruto desse longo período histórico.

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O Período Pré-Colonial compreende desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, até meados da década de 1530. Essa fase encerrou-se com a implantação do sistema de capitanias hereditárias e ficou conhecida dessa forma pela ausência de uma política de colonização e de ocupação por parte de Portugal em relação ao Brasil. Nessa época, houve ainda a predominância da exploração do pau-brasil e da instalação de feitorias no litoral brasileiro.

Antecedentes da chegada dos portugueses

A chegada dos portugueses ao Brasil estava relacionada com o pioneirismo de Portugal e, depois, da Espanha, durante o desenvolvimento das grandes navegações marítimas. Primeiramente, nesse processo, deve-se levar em consideração a consolidação da monarquia em Portugal no século XIV, a qual garantia maior centralização de poder e estabilidade política.

Essa centralização do poder garantiu a Portugal um crescimento da sua atividade mercantil, e isso está muito relacionado com a sua proximidade com importantes centros do mundo islâmico. Além disso, Lisboa recebeu grandes investimentos de genoveses, interessados em desenvolver o comércio daquela região.

O impulso comercial que esse território sofreu, aliado à condição geográfica da região, possibilitou aos portugueses o desenvolvimento da navegação marítima. Atribui-se também uma relativa importância da Escola de Sagres a essa expansão marítima portuguesa. A geografia, por seu lado, facilitava esse movimento pela posição peninsular de Portugal e pela sua proximidade com as ilhas atlânticas e com as correntes marítimas do Oceano Atlântico.

O processo de expansão marítimo português levou o país a realizar uma série de “descobertas”, com o achamento das ilhas atlânticas, ao longo do século XIV, como Madeira e Açores. Além disso, os portugueses conseguiram atravessar o Cabo da Boa Esperança, no litoral sul da África, em direção à Índia. Esse processo expansionista desembocou na chegada dos portugueses ao Brasil, após os espanhóis terem anunciado sua chegada na América em 1492.

Chegada dos portugueses ao Brasil

A chegada dos portugueses ao Brasil ocorreu com a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral, composta por treze caravelas que partiram de Lisboa no dia 9 de março de 1500. Essa expedição tinha como destino final a Índia, porém, durante o trajeto, desviou-se do caminho original e acabou alcançando o Brasil, na região de Porto Seguro, em 22 de abril de 1500.

Existe um certo debate a respeito da intencionalidade da expedição de Pedro Álvares Cabral em sua vinda à América. Alguns historiadores afirmam que existia a intenção de Cabral em desviar-se do trajeto original. Outros especialistas, porém, discordam dessa ideia e afirmam que a chegada dos portugueses ao Brasil foi um evento ocasional.

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A chegada dos portugueses ao Brasil iniciou o período conhecido como Pré-colonial, que foi caracterizado pelo aparente desinteresse de Portugal em relação às terras brasileiras. Isso ocorreu, sobretudo, porque o interesse da elite econômica portuguesa estava mais voltado ao desenvolvimento do comércio com a Índia, e por causa das dificuldades em averiguar as possibilidades econômicas do novo território.

Nesse momento, a política adotada pelos portugueses no Brasil foi a mesma implantada na costa do litoral africano, e, assim, incentivou-se a construção de feitorias, como as quatro construídas em Pernambuco, Cabo Frio, Rio de Janeiro e na Baía de Todos os Santos|1|. Essas feitorias funcionavam como entrepostos comerciais que armazenavam as mercadorias para serem transportadas para a Europa.

As primeiras iniciativas de exploração do território brasileiro foram entregues por Portugal para Fernão de Noronha, no período entre 1503 e 1505. Durante essas explorações, iniciou-se a principal atividade econômica do Brasil da fase pré-colonial: a exploração do pau-brasil. A rentabilidade dessa mercadoria devia-se, principalmente, à utilização da madeira para a produção de tinta. A exploração dessa matéria-prima seguiu como prática econômica no Brasil até o século XIX – apesar de ter sido mais intensa durante esse período exploratório inicial.

A extração do pau-brasil era feita com a mobilização do trabalho dos indígenas por meio do escambo. Os indígenas realizavam o corte e o transporte das toras da madeira até as feitorias e eram pagos por quinquilharias em geral, tais como espelhos, baús de metal, foices etc. Os nativos também forneciam aos portugueses mercadorias como a farinha.

Estabelecimento das capitanias hereditárias

O declínio do comércio com a Índia e as ameaças de invasões estrangeiras no Brasil, principalmente dos franceses, mobilizaram Portugal para ampliar a colonização do Brasil. A partir de 1534, o território brasileiro foi dividido em quinze capitanias, e sua administração foi entregue a pessoas da pequena nobreza de Portugal, que deveriam desenvolver e garantir a lucratividade de sua capitania.

|1| DOMINGUES, Joelza Ester. A lucrativa exploração do pau-brasil na América Portuguesa. Para acessar, clique aqui.

*Créditos da imagem: Svic e Shutterstock

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