Quais as formas de adquirir doenças pelo mal ou não uso dos equipamentos de proteção?

O uso de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual já não é novidade para alguns trabalhadores e empresas, mas ainda há negligência de muitos quanto à obrigatoriedade e validade dos itens de segurança.

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido pela iniciativa SmartLab de Trabalho em parceria com pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da USP, há cada 50 segundos é feita uma notificação de acidente de trabalho, além do registro de 1 óbito a cada 3 horas e 51 minutos. A projeção temporal avalia o período de 2012 a 2020, estimando que 20.467 desses acidentes resultaram em morte.

O levantamento aponta as lesões mais frequentes no ambiente de trabalho, sendo elas:

1. Corte, Laceração, Ferida Contusa, Punctura (909.044 mil)
2. Fratura (758.796 mil)
3. Contusão, Esmagamento (Superfície Cutânea) (659.091 mil)
4. Distensão, Torção (393.991 mil)
5. Lesão Imediata, Nic (380.822 mil)

Com esses resultados, reforça-se a importância do uso de EPIs de segurança e a necessidade de não negligenciar sua utilização, já que o não uso dos equipamentos pode afetar a saúde e a qualidade de vida do trabalhador, além de resultar em multas, processos e até interdição para a empresa. Confira no texto a seguir todos os problemas que podem ser gerados e evitados com o uso correto de EPIS de segurança.

O que são EPIs de segurança?

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são compostos por trajes, equipamentos, ferramentas e acessórios, como óculos, protetores auriculares, máscaras, mangotes, capacetes, luvas, botas, cintos de segurança, protetor solar, entre outros.

De acordo com a Norma Regulamentadora (NR 6), “entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.

Quem deve usar EPIs?

Os EPIs devem ser utilizados por qualquer colaborador que se sujeite a algum risco no trabalho durante a prática de sua função, independentemente se é um funcionário regular ou não.

A legislação impõe o uso obrigatório de EPIs pelos empregados das empresas, sendo que a empresa deve fornecer os equipamentos de segurança necessários de forma gratuita.

Os EPIs de segurança são obrigatórios?

A Lei nº 6.514 de 22 de dezembro de 1977, que altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, tem como objetivo promover orientações sobre a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível a função do trabalhador com a preservação da sua vida e saúde.

De acordo com o artigo 158, “constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa”, acrescentando no artigo 166 que “a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados”.

É possível atestar também a obrigatoriedade do uso de EPIs de segurança na NR6, que indica a orientação e treinamento dos funcionários para o uso correto dos equipamentos.

Importância de fornecer os EPIs

O principal benefício de fornecer os EPIs de forma correta e adequada aos funcionários é a garantia em promover saúde e qualidade de vida aos mesmos, evitando e diminuindo os riscos de acidente de trabalho e/ou a contração de alguma doença proveniente da atividade exercida pelo profissional.

Os EPIs de segurança mais comuns são:

• Capacete: protege a região da cabeça de quedas e grandes impactos;
• Luvas: protegem as mãos de objetos e máquinas perfurantes e/ou cortantes, além de substâncias químicas;
• Óculos de proteção: protege os olhos de estilhaços, faíscas, fumaças e produtos químicos;
• Máscaras: protegem contra a inalação de poeira, resíduos, fumaças, produtos químicos e, atualmente, ajuda a evitar a COVID-19;
• Botas: protegem os pés em casos de quedas de objetos, perfurações e cortes na região.

Quando a organização não orienta seus funcionários a seguirem os procedimentos de segurança corretamente, ou quando esses trabalhadores optam em deixar de usar os EPIs previstos para suas funções, é possível se depararem com uma série de impactos negativos, inclusive legalmente.

O que fazer se o funcionário se negar a usar o EPI?

Do mesmo jeito que a empresa deve fornecer gratuitamente os EPIs de segurança é dever do colaborador utilizar os equipamentos de proteção durante todo o período que for submetido ao risco de sua função. Assim, os EPIs de segurança são um direito e dever simultâneo de ambos, já que a segurança laboral é responsabilidade de todos os sujeitos da relação de trabalho.

Vale ressaltar que a empresa tem a prerrogativa de exigir e fiscalizar o uso adequado dos EPIs pelos funcionários, que devem responsabilizar-se pela sua guarda e conservação, relatando ao empregador qualquer anormalidade encontrada. Porém, caso as instruções sejam desrespeitadas pelos funcionários, há a possibilidade de demissão por justa causa, com a premissa de insubordinação grave em serviço e desídia no cumprimento de suas funções.

Como incentivar o uso de EPIs na empresa?

Muitas empresas não sabem lidar com o impasse de oferecer bons equipamentos de segurança, mas os funcionários mante-los em gavetas e armários. Em casos como esse, a conscientização é a melhor forma de mudar o cenário. Veja algumas formas de incentivar seus funcionários ao uso dos EPIs fornecidos:

• Equipamentos de qualidade: EPIs confortáveis, ajustáveis, resistentes e dentro do prazo de validade são benquistos pelos funcionários. Busque oferecer os melhores que puder e, em caso de avarias, não negue a devida substituição;
• Treinamentos: muitos funcionários não utilizam os EPIs por não saberem a forma correta de utilização, principalmente, em casos de novas contratações. Certifique-se em oferecer orientações e atualizações constantes. No mercado, empresas como a Paromed, realiza treinamentos de segurança, compartilhando todas as práticas adequadas para o uso correto de EPIs;
• Processos internos: é necessário criar um procedimento interno para o uso de cada EPI. Dessa forma, com um padrão a ser seguido, será mais fácil que os colaboradores entendam as reais funções dos equipamentos de segurança. Isso pode ser realizado através de e-mail, intranet, panfletos, entre outros.
• Palestras motivacionais: gestores que possuem grande influência na empresa podem ser ótimos porta-vozes para abordarem sobre a importância do uso de EPI’s. Além disso, palestrantes conhecidos do mercado podem ser convidados, além de próprios funcionários que tenham histórias positivas e negativas sobre o uso dos equipamentos.
• Promova campanhas internas: ações internas e, até mesmo, digitais podem auxiliar e chamar atenção das equipes com relação à segurança. Busque colocar mensagens em quadros de avisos, envie e-mails, publique nas redes sociais, instale faixas e cartazes, entre outros. Aborde os riscos e impactos que acidentes podem ocasionar individualmente, além de colegas de trabalho e familiares.
• Desafios entre setores: incentive e bonifique departamentos ou filiais com destaque para aqueles que tiverem maior percentual de pessoas utilizando devidamente os EPIs.
• Monitore resultados positivos: ao diminuir acidentes de trabalho e afastamentos, comemore com seus funcionários! Ofereça um coffee break ou happy hour para estreitar o relacionamento com os mesmos e incentiva-los a manter suas atitudes.

EPIs: problemas evitados para a empresa

Além do principal problema evitado, que são os acidentes e fatalidades no ambiente de trabalho, os EPIs de segurança também colaboram para que as empresas não tenham gastos decorrentes de afastamentos médicos.

De acordo com o levantamento do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, citado anteriormente, os gastos do INSS por conta de afastamentos acidentários ultrapassa a marca de 112 bilhões, com estimativa de R$1,00 a cada 2ms. Já a soma de dias de trabalho perdidos devido a esses afastamentos passa da marca de 445 milhões.

Por isso, é importante considerar que um funcionário afastado, mesmo recebendo auxílio-doença, gera preocupações e gastos extras, sendo eles:

• O funcionário prejudicado pode processar judicialmente devido à ausência do fornecimento de EPIs de segurança e/ou de itens com qualidade de utilização comprometida;
• Despesas com a substituição de trabalhador afastado (contratação de temporário ou pagamento de horas-extras ao atuante);
• Despesas com possível treinamento e aperfeiçoamento para que a função vaga seja exercida corretamente por outro profissional;
• Afastamentos médicos podem afetar o desempenho de um time inteiro e, logo, a produtividade e resultados da empresa;
• A saúde e rotina do trabalhador, bem como de sua família, acaba sendo comprometida;
• Dependendo do quadro e tempo de afastamento, são necessários cuidados extras, promovidos por familiares e/ou profissionais contratados, além de tratamentos adicionais para garantir o restabelecimento completo do trabalhador.
• Em casos de óbito, além de afetar familiares e haver possibilidade de pagamento de pensão aos mesmos, pode atingir a equipe, que além da desmotivação, torna-se insegura ao ter que realizar a mesma tarefa.

Por isso, é fundamental que as empresas garantam que os funcionários utilizem EPIs. O não cumprimento dessa determinação pode gerar multa para a empresa, durante a vistoria dos órgãos competentes. Dependendo da infração cometida, a multa pode ser de 50 salários mínimos vigentes na época.

Para que isso não ocorra é indicado o acompanhamento diário dos gestores ou vistorias periódicas do setor de SST (Segurança do Trabalho).

A Paromed pode orientar você

Se você, assim como a Paromed, acredita na importância do uso de EPIs na sua empresa, venha conhecer nossos treinamentos de segurança, que envolvem todas as práticas adequadas para o uso correto de equipamentos de segurança, como o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Proteção Auditiva (PCA); e muito mais. Para mais informações, fale com a gente.

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