Quais são as características da estrutura fundiária brasileira?

No caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.

O estatuto da terra, conforme o seu discurso oficial, tem como objetivo principal a socialização do acesso à propriedade rural, além de modernizar todo o sistema agrário para contribuir com o crescimento econômico no país.

Para uma melhor classificação das propriedades, foi preciso padronizar os imóveis rurais, denominados de módulos rural e fiscal. Para estabelecer o módulo rural e fiscal são analisados basicamente três aspectos:

• Localização: se o imóvel rural se encontra próximo de grandes centros e conta com infraestrutura terá uma área menor;

• Fertilidade e clima: quanto maiores as condições para o cultivo, menor será a área;

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• Tipo de produto cultivado: se uma região produz, por exemplo, mandioca em nível extensivo, a área será maior, agora caso o cultivo seja de morangos com emprego de alta tecnologia, sua área é inferior.

Depois dessa padronização, foram estabelecidas as categorias de propriedades.

• Minifúndio: são pequenas propriedades rurais responsáveis pela produção de cerca de 70% de todo alimento consumidos no país, com utilização em geral de mão de obra familiar;

• Latifúndio por dimensão: corresponde a grandes propriedades rurais, com atividade vinculada à agroindústria e seus produtos geralmente são destinados ao mercado externo;

• Latifúndio por exploração: esse tipo de propriedade tem como característica a improdutividade, pois o proprietário adquire terras com intuito de desenvolver especulação imobiliária, dessa forma não há nenhuma intenção de cultivá-las, produzindo empregos, impostos e colaborando com o crescimento econômico do país;

• Empresa rural: propriedade de porte médio e grande que produz matéria-prima (laranja, soja, cana-de-açúcar, leite, carne, entre outros) destinada para as agroindústrias.

Na tabela abaixo, são apresentados os resultados do censo agropecuário de 1995 e no arquivo pdf em anexo, são apresentados os resultados do censo agropecuário de 2006.

Grupo de área (ha)  Número de Estabelecimentos 

Área (ha)

 de 1 a menos de 2 471.297 637.184
 de 2 a menos de 5 796.723 2.543.523
 de 5 a menos de 10 622.320 4.420.526
 de 10 a menos de 20 701.417 9.799.202
 de 20 a menos de 50 814.695 25.438.629
 de 50 a menos de 100 400.375 27.455.754
 de 100 a menos de 200 246.314 32.919.191
 de 200 a menos de 500 165.243 50.436.030
 de 500 a menos de 1.000 58.407 40.186.297
 de 1.000 a menos de 2.000 28.504 38.995.636
 de 2.000 a menos de 5.000 14.982 44.178.251
 de 5.000 a menos de 10.000 3.688 24.997.369
 de 10.000 a menos de 100.000  2.147  43.031.312 
 de 100.000 a mais 37 8.291.382

O gráfico a seguir, representa de forma resumida as informações refrentes à concentração de terras no Brasil, divulgadas no censo agropecuário de 2006.

Quais são as características da estrutura fundiária brasileira?

Anexo: 1840.pdf

Fonte: IBGE, Censo Agropecuário, 1995
IBGE, Censo Agropecuário, 2006
www.mundoeducacao.com
www.brasilescola.com

Quais são as características da estrutura fundiária brasileira?
As grandes propriedades rurais brasileiras ocupam a maioria das áreas agrícolas.

O meio rural brasileiro se caracteriza de forma negativa pela concentração de terras, isso provoca problemas no campo como desemprego, baixos salários, precárias condições de trabalho, conflitos, degradação ambiental, degradação humana entre outros.

A organização e distribuição das propriedades rurais no território apresentando, a quantidade e tamanho das mesmas recebe o nome de estrutura fundiária. No Brasil existe uma grande disparidade quanto à distribuição de terras, uma vez que uma restrita parcela da população brasileira detém um enorme percentual das áreas rurais do país, enquanto uma significativa porção da população tem pouca ou nenhuma propriedade. A concentração fundiária é um reflexo histórico do período colonial, período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios.

Os grandes proprietários de terras são chamados de latifundiários, enquanto que os pequenos recebem o nome de minifundiários.

A seguir o “retrato” das propriedades rurais de acordo com o tamanho:

No Brasil existem aproximadamente 50. 566 propriedades rurais com área inferior a 1 hectare, essas respondem por 25.827 hectares do país. Por outro lado, é possível identificar cerca de 75 propriedades detentoras de mais de 100 mil hectares, elas somam uma área de 24. 047, 669 hectares.

Esses dados indicam claramente que a concentração de terra no Brasil é gritante e parece que está longe de alcançar uma solução satisfatória, além disso, os movimentos agrários existentes não ganharam o apoio da opinião pública, dificultando ainda mais as negociações para a implantação efetiva da reforma agrária (redistribuição mais justa da terra).

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Por: Eduardo de Freitas

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Como pode ser classificada a estrutura fundiária?

A estrutura fundiária refere-se justamente às características de tamanho e organização do espaço agrário, o que nos permite conhecer melhor como funciona a vida no campo. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Quanto à dimensão das terras no espaço rural, podemos dividi-las em latifúndios e minifúndios.

Qual o objetivo da estrutura fundiária?

A estrutura fundiária corresponde ao modo como as propriedades rurais estão dispersas pelo território e seus respectivos tamanhos, que facilita a compreensão das desigualdades que acontecem no campo.

Que característica da estrutura fundiária brasileira está evidenciada no gráfico apresentado?

A característica da estrutura fundiária brasileira que fica evidenciada no gráfico é a relação entre o tamanho das propriedades, onde os grandes latifúndios estão na mão de poucas pessoas, representando uma extensão de terra considerável, enquanto as propriedades pequenas pertencem à muitos.

Qual é a principal característica da distribuição de terras no Brasil?

A área média é de 102 hectares, segundo o estudo. Um quarto (25%) da terra agrícola no Brasil é ocupada por 15.686 dos maiores imóveis do país, o que corresponde a 0,3% do total. Outros 25% do total são ocupados por 3.847.937 propriedades menores (77% do total de imóveis), o que indica o desequilíbrio.