|
Ir para o conteúdo
Show
Políticas Públicas: o que são e para que existemPolíticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população. Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem vir a ser garantidos através de uma política pública. Isso pode acontecer com direitos que, com o passar do tempo, sejam identificados como uma necessidade da sociedade. O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo. As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo. E é a partir desse princípio que, para atingir resultados satisfatórios em diferentes áreas, os governos (federal, estaduais ou municipais) se utilizam das políticas públicas. Execução das políticas públicasA execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas. De acordo com a lei que criou esse cargo, o especialista em políticas públicas é o profissional especializado na formulação, planejamento e avaliação de resultados de políticas públicas. As políticas públicas existem e são executadas em todas as esferas de governo do país, ou seja, há ações em nível federal, estadual e municipal. Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos, educação, saúde, trabalho, lazer, assistência social, meio ambiente, cultura, moradia e transporte. Por, Stephanie Macêdo – Rede Alese Foto: Canal do Ensino Outras notícias para vocêCopyright 2022 | Av. Ivo do Prado, s/n – Palácio Gov. João Alves Filho – Centro – Pabx: (79) 3216-6600Page load linkUsamos cookies em nosso site para proporcionar uma melhor experiência durante a sua navegação. Saiba mais em nossa Politica de
Cookies. Visão geral de privacidadeNosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação. Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal. Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e que sejam usados especificamente para coletar dados de acesso do usuário por meio de análises e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário para que esses cookies sejam executados em seu navegador. Qual é a importância de políticas públicas para a área da cultura e outras áreas sociais?Essas políticas prezam a coletividade, o interesse de todos os públicos, e ocorrem nas mais diferentes áreas, como saúde, educação, lazer, cultura, moradia, transporte, segurança e assistência social.
Qual é a importância das políticas públicas para a área da cultura?Os resultados do Intercâmbio Cultural no Brasil mostram que essa política pública cultural é de suma importância para fomentar os grupos artísticos, pessoas físicas ou jurídicas, a se especializar numa área específica no Brasil ou exterior, ou levar a arte brasileira para algum lugar no mundo, com o intuito de propagar ...
Qual a importância das políticas sociais?As Políticas Sociais devem proporcionar a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma justa e igualitária, devem assegurar à população o exercício de direito de cidadania às diversas políticas sociais.
O que são políticas públicas de cultura?Pode ser entendida como o conjunto de iniciativas e medidas de apoio institucional desenvolvidas pela administração pública ou instituições civis, empresas ou grupos comunitários na perspectiva de orientar o reconhecimento, a proteção, o estímulo de determinados aspectos sociais que conferem identidade.
|
Qual e a importância de políticas públicas para a área da cultura e outras áreas sociais?
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 temalgum Inc.
