Qual o objetivo da demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e da demonstração das mutações do patrimônio líquido?

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A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) é uma demonstração contábil, elaborada pela diretoria de uma sociedade por ações, de divulgação obrigatória segundo a Lei 6.404/76.[1] No entanto, a mesma lei afirma que a DLPA poderá ser incluída dentro da demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL), se elaborada e publicada pela companhia[2]. Isto significa dizer que se a DLPA pode ser substituída pela DMPL.

A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido. Para isso, deve indicar[3]:

• o saldo inicial do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
• as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
• as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo final do período.
• o montante do dividendo por ação do capital social.

Ver também[editar | editar código-fonte]

• Balanço patrimonial
• Demonstração do resultado do exercício

Ligação externa[editar | editar código-fonte]

Brasil: Lei nº 6.404/76. Acesso em 07 de junho de 2013.

Referências

1. ↑ Lei 6.404/76, art. 186, II.
2. ↑ Lei 6.404/76, art. 186, § 2º.
3. ↑ Lei 6.404/76, art. 186.

DEMONSTRA��O DAS MUTA��ES DO PATRIM�NIO L�QUIDO (DMPL)

A elabora��o da Demonstra��o das Muta��es do Patrim�nio L�quido (DMPL) � facultativa e, de acordo com o artigo 186, par�grafo 2�, da Lei das S/A, a Demonstra��o de Lucros ou Preju�zos Acumulados (DLPA) poder� ser inclu�da nesta demonstra��o.

A DMPL uma demonstra��o mais completa e abrangente, j� que evidencia a movimenta��o de todas as contas do Patrim�nio L�quido durante o exerc�cio social, inclusive a forma��o e utiliza��o das reservas n�o derivadas do lucro.

MUTA��ES NAS CONTAS PATRIMONIAIS

As contas que formam o Patrim�nio L�quido podem sofrer varia��es por in�meros motivos, tais como:

1 - Itens que afetam o patrim�nio total:

a) acr�scimo pelo lucro ou redu��o pelo preju�zo l�quido do exerc�cio;

b) redu��o por dividendos;

c) acr�scimo por reavalia��o de ativos (quando o resultado for credor);

d) acr�scimo por doa��es e subven��es para investimentos recebidos;

e) acr�scimo por subscri��o e integraliza��o de capital;

f) acr�scimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das a��es integralizadas ou o pre�o de emiss�o das a��es sem valor nominal;

g) acr�scimo pelo valor da aliena��o de partes benefici�rias e b�nus de subscri��o;

h) acr�scimo por pr�mio recebido na emiss�o de deb�ntures;

i) redu��o por a��es pr�prias adquiridas ou acr�scimo por sua venda;

j) acr�scimo ou redu��o por ajuste de exerc�cios anteriores.

2 - Itens que n�o afetam o total do patrim�nio:

a) aumento de capital com utiliza��o de lucros e reservas;

b) apropria��es do lucro l�quido do exerc�cio reduzindo a conta Lucros Acumulados para forma��o de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reservas para Conting�ncias e outras;

c) revers�es de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Preju�zos acumulados;

d) compensa��o de Preju�zos com Reservas.

MODELO

Veja modelo da DMPL, bem como outros detalhamentos, atrav�s do t�pico DMPL - Demonstra��o das Muta��es do Patrim�nio L�quido, no Guia Cont�bil Online.

DEMONSTRA��O DE LUCROS OU PREJU�ZOS ACUMULADOS (DLPA)

A DLPA evidencia as altera��es ocorridas no saldo da conta de lucros ou preju�zos acumulados, no Patrim�nio L�quido.

De acordo com o artigo 186, � 2� da Lei n� 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poder�, � sua op��o, incluir a demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados nas demonstra��es das muta��es do patrim�nio l�quido. 

"A demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados dever� indicar o montante do dividendo por a��o do capital social e poder� ser inclu�da na demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido, se elaborada e publicada pela companhia." 

OUTRAS SOCIEDADES

A DLPA � obrigat�ria para as sociedades limitadas e outros tipos de empresas, conforme a legisla��o do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99).

COMPOSI��O

A demonstra��o de lucros ou preju�zos acumulados dever� discriminar:

1. o saldo do in�cio do per�odo e os ajustes de exerc�cios anteriores;

2. as revers�es de reservas e o lucro l�quido do exerc�cio; e

3. as transfer�ncias para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do per�odo.

AJUSTES DE EXERC�CIOS ANTERIORES

Como ajustes de exerc�cios ser�o considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudan�a de crit�rio cont�bil, ou da retifica��o de erro imput�vel a determinado exerc�cio anterior, e que n�o possam ser atribu�dos a fatos subsequentes.

REVERS�ES DE RESERVAS

Correspondem �s altera��es ocorridas nas contas que registram as reservas, mediante a revers�o de valores para a conta Lucros Acumulados, em virtude daqueles valores n�o serem mais utilizados.

LUCRO OU PREJU�ZO L�QUIDO DO EXERC�CIO

� o resultado l�quido do ano apurado na Demonstra��o do Resultado do Exerc�cio, cujo valor � transferido para a conta de Lucros Acumulados.

TRANSFER�NCIAS PARA RESERVAS

S�o as apropria��es do lucro feitas para a constitui��o das reservas patrimoniais, tais como: reserva legal, reserva estatut�ria, reserva de lucros a realizar, reserva para conting�ncias.

SUBSTITUI��O PELA DEMONSTRA��O DAS MUTA��ES DO PATRIM�NIO L�QUIDO 

De acordo com o � 2� do artigo 186 da Lei n� 6.404/76 a Demonstra��o de Lucros ou Preju�zos Acumulados poder� ser inclu�da na demonstra��o das muta��es do patrim�nio l�quido, se elaborada e divulgada pela companhia, pois n�o inclui somente o movimento da conta de lucros ou preju�zos acumulados, mas tamb�m o de todas as demais contas do patrim�nio l�quido.

Para maiores detalhamentos, acesse o t�pico DEMONSTRA��O DE LUCROS E PREJU�ZOS ACUMULADOS, no Guia Cont�bil Online.

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