Que medidas podem ser tomadas para compensar a emissão de gases de efeito estufa?

A quest�o da emiss�o de carbono na atmosfera, e o consequente controle de emiss�o de gases do efeito estufa (GEE), est� contemplada na produ��o de projetos de lei na Assembleia Legislativa no ano de 2008. Os deputados reconheceram que o atual modelo s�cio-econ�mico vem provocando altera��es clim�ticas significativas, com resultados altamente danosos ao planeta, e que o Legislativo tem um papel relevante na cria��o de instrumentos de controle que possibilitem melhor qualidade de vida para nossa sociedade.

Um exemplo dessa preocupa��o � o Projeto de Lei 446/08, apresentado pela ent�o deputada D�rcy Vera (DEM), que autoriza o governo do Estado a instituir a Campanha Carbono 0, destinada a medir as emiss�es de di�xido de carbono em eventos de grande porte no Estado. D�rcy, consciente de que o reflorestamento � uma das solu��es apontadas pelos especialistas para minimizar as emiss�es de CO2, afirma que "em momentos de grande concentra��o populacional, havendo a utiliza��o de ve�culos como caminh�es, �nibus e demais meios de transporte que fa�am uso de combust�veis f�sseis, a medi��o das emiss�es de CO2 � de import�ncia vital".

D�rcy Vera destaca que, depois de eventos desse tipo, "a adi��o de medidas compensat�rias, por meio do plantio de �rvores, � uma atitude respons�vel".

Programa de compensa��o

O deputado Fernando Capez (PSDB) tamb�m demonstrou a sua preocupa��o com os efeitos da emiss�o descontrolada de GEE ao apresentar o Projeto de Lei 305/08, que institui o Programa de Compensa��o de Carbono para neutralizar as emiss�es de di�xido de carbono geradas pelas atividades dos �rg�os integrantes da administra��o p�blica direta e indireta e dos demais poderes do Estado.

Capez acredita que a responsabilidade pelas mudan�as clim�ticas decorrentes da emiss�o de gases poluentes � de todos, tanto das organiza��es quanto das pessoas, mesmo reconhecendo que essas responsabilidades s�o diferenciadas. Como S�o Paulo tem padr�es de consumo compar�veis aos de pa�ses desenvolvidos, o deputado avalia que o poder p�blico tem o dever de sinalizar os caminhos que podem amenizar o processo de emiss�o desses gases.

Invent�rio de emiss�es

Se aprovado, o Programa de Compensa��o de Carbono estabelecer� que, na aquisi��o de novos ve�culos, o poder p�blico deve priorizar os de menor emiss�o de di�xido de carbono. A partir de 12 meses da publica��o da lei, todos os �rg�os do poder p�blico estadual dever�o realizar invent�rio de suas emiss�es de di�xido de carbono pela queima de combust�veis f�sseis e pelo uso de eletricidade. As emiss�es de di�xido de carbono e demais GEE dever�o ser reduzidas de acordo com metas indicativas a serem definidas e por projetos de compensa��o.

Os recursos para a implanta��o, pelo poder p�blico estadual, dos projetos de compensa��o das emiss�es de gases, bem como a capacita��o de pessoal para realiz�-los, poder�o advir tamb�m de doa��es de institui��es, organiza��es e entidades nacionais e internacionais. O autor da proposta cr� que seja poss�vel "contribuir para o equacionamento do problema referente �s mudan�as clim�ticas, al�m de dar um efeito did�tico muito impor�tante, objetivando uma tomada de consci�ncia da popula��o como um todo".

O di�xido de carbono

A atmosfera terrestre � formada por gases como nitrog�nio, oxig�nio, vapor de �gua, arg�nio, di�xido de carbono, n�on, h�lio e metano. Quando ocorre um desvio no balan�o natural da propor��o destes gases, a temperatura do planeta � seriamente afetada.

O di�xido de carbono (CO2), cuja percentagem em volume na atmosfera seria de 0,3%, atualmente apresenta um n�vel de 49% e � o que mais contribui para o aumento da for�ante radioativa dos gases de efeito estufa (GEE). Sua produ��o pode ser natural (atrav�s da respira��o, da decomposi��o animal e vegetal e das queimadas naturais da vegeta��o) e antropog�nica, a qual resulta da queima de combust�veis f�sseis, do desmatamento, da queima de biomassa e da fabrica��o de cimento. Para estabilizar as concentra��es que est�o presentes nos dias de hoje, seria necess�rio uma redu��o de 60% da emiss�o global de CO2.

Existem medidas simples que podemos adotar para reduzir a emiss�o do di�xido de carbono em nossas casas: usar l�mpadas fluorescentes; optar por aparelhos el�tricos que consumam menos energia; usar menos �gua quente; desligar os aparelhos eletrodom�sticos que n�o estejam sendo usados; reciclar o lixo; utilizar energia limpa (solar ou e�lica); comprar produtos produzidos em sua regi�o; e evitar produtos muito embalados.

Na locomo��o tamb�m � poss�vel diminuir a emiss�o de CO2: caminhando; pedalando; usando transporte coletivo; mantendo o motor do autom�vel regulado e seus pneus calibrados; e escolhendo ve�culos que consumam menos combust�vel. � preciso ainda um s�rio compromisso governamental para implantar solu��es eficazes visando a interrup��o do aquecimento global. O exerc�cio democr�tico, com a apresenta��o de projetos de lei, � fundamental para isto.

Quais medidas podem ser tomadas para compensar a emissão de gases de efeito estufa?

Como compensar a emissão de gases?

O que podemos fazer para controlar o efeito estufa?