Criado em: 19 de julho de 2018 Show
S e você pretende alugar um imóvel, uma casa ou um apartamento, saiba que o contrato de locação residencial, também conhecido como contrato de aluguel, é o documento mais importante para se garantir que o acordo feito entre o locador e o locatário seja cumprido. Vamos debater neste artigo sobre algumas informações importantes que não podem faltar no contrato, e assim termos um contrato que poderá ser criado de forma segura tanto pelas partes envolvidas ou por uma imobiliária. Para que serve um contrato de aluguel?O contrato de aluguel garante que o que foi combinado entre as partes envolvidas seja cumprido, estando nele definidos os direitos e as obrigações de todos. Este contrato deve ser feito de forma que atenda o interesse do locador e do locatário, mas é importante ressaltar que deve seguir todos os pontos obrigatórios pela Lei do Inquilinato e pelo Código Civil. Caso exista alguma cláusula não permitida, ela será considerada nula, prejudicando o que foi combinado entre todos. Assim, o contrato de locação serve para que todos tenham, de forma clara e objetiva, o conhecimento das regras do aluguel. Como se faz um contrato de aluguel?Depois de entender para que serve um contrato de aluguel, percebe-se que ele deve ser feito sempre com a maior atenção, para que assim evite-se erros ou criação de cláusulas inválidas. E o proprietário do imóvel quiser, ele pode fazer a locação por meio de uma imobiliária, e assim não se preocupar com a criação de um contrato, mas isso gera custos adicionais que muitas vezes não estão previstos, como a cobrança de taxas. Mas, pode-se fazer o contrato de forma particular, sem necessitar de imobiliária ou terceiros, basta saber o que se pode ou não constar no contrato. O que precisa constar em um contrato de locação residencial?Para que o contrato de aluguel seja válido, algumas informações devem obrigatoriamente existir, já outras são opcionais. Mas não se preocupe que vamos explicar melhor. Informações obrigatórias - Qualificações das partes, ou seja, os dados pessoais de todos os envolvidos. - Prazo da locação, se ela será por prazo indeterminado ou determinado. - Valor do aluguel que será cobrado, seu reajuste se existir, data do pagamento e opcionalmente o valor da multa e juros em caso de atraso. - Descrição do imóvel e a sua destinação. Deve-se descrever o imóvel, e se possível utilizar um laudo de vistoria. Além claro de especificar qual será a finalidade do imóvel, se será comercial ou residencial. - Foro e Assinaturas. Todo contrato deve constar qual será o foro em que serão resolvidos problemas que possam surgir entre as partes, além das assinaturas dos envolvidos, que recomenda-se que tenham suas firmas reconhecidas. Informações opcionais - Garantia. A garantia é o que o locatário oferece na locação para segurar o pagamento do aluguel. Existem diversas modalidades de garantia, sendo as mais comuns o cheque caução, o fiador ou o seguro fiança. - Multa rescisória. Recomenda-se que todo contrato tenha estipulado uma cláusula de multa rescisória, para caso uma das partes desista do acordo antes do prazo firmado. - Responsabilidade sobre as despesas que recaem sobre o imóvel. Por padrão, impostos e benfeitorias necessárias, como uma troca de telha quebrada, ficam a cargo do locador. Mas pode-se em contrato definir o contrário, deixando claro quem deverá pagar pelo o que. Laudo de VistoriaO laudo de vistoria é um instrumento de grande importância para as locações, pois é por meio dele que se consegue comparar o estado do imóvel no momento de sua devolução com o estado em que foi entregue. O locador pode recusar a devolução do imóvel enquanto ele não estiver nas mesmas condições de sua entrega, e assim cobrar os reparos necessários, além de também cobrar o aluguel enquanto estes reparos não sejam efetuados. Por este motivo o laudo é de tamanha importância. Todos os contratos de locação de imóveis da 99Contratos acompanham gratuitamente um modelo de laudo para ser utilizado. ConclusãoPercebe-se a importância de se ter um contrato bem definido. Este contrato servirá como uma segurança entre todos os envolvidos. Sempre faça um contrato claro e objetivo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em brigas judiciais, prevenindo as partes de prejuízos e da perda de tempo. Se estiver buscando um contrato de locação residencial que possa ser feito de maneira personalizada, utilize o nosso clicando no link abaixo: Contrato de locação residencial Referências: Curtiu nosso artigo? Deixe a sua curtida, assim o nosso time saberá que o artigo foi útil e também nos motivará a criar novos artigos para ajudar você. Nossos Contratos Busca um contrato personalizado para atender as suas necessidades? Utilize um dos nossos e conte com todo apoio que necessitar. Sobre a 99Contratos!A 99Contratos é uma LegalTech 100% nacional, criada e desenvolvida pensando no público brasileiro. Nosso time é formado por especialistas em documentos legais e profissionais apaixonados por novidades que possam ajudar o dia a dia de todos. Atualmente somos a maior plataforma para a criação de contratos personalizados e documentos legais de forma automatizada do Brasil. O que é necessário para fazer o contrato de aluguel?Documentos necessários
Alguns documentos são comuns a todos os tipos de contrato, como documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, comprovante de renda, certidão de nascimento ou casamento se houver e dados do cônjuge se houver.
Como é feito o contrato de aluguel de imóvel?1- Verifique se o imóvel está bem descrito no contrato.. 2- Verifique se quem está vendendo tem poderes para isso.. 3- O contrato de compra e venda é apenas uma promessa.. 4- É importante deixar claro o preço e o prazo para pagamento.. 5- Deixe claro o momento em que a posse será entregue ao comprador.. Quando um contrato de aluguel é válido?A vigência de um contrato de locação residencial não pode ser inferior a 30 meses (porém, não há proibição de contratos com prazo inferior). Já nas locações comerciais não há prazo mínimo determinado.
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