O que é o Sistema Único de Saúde?

O que � o SUS?
O SUS (Sistema �nico de Sa�de) � o modelo adotado pelo Brasil para planejamento e execu��o de a��es e servi�os visando � promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de. Foi criado pela Constitui��o Federal de 1988 e � regido pelos seguintes princ�pios:

• Universalidade: garantia de acesso de toda e qualquer pessoa a toda e qualquer a��o e servi�o de sa�de. Antes da institui��o do SUS, o acesso aos servi�os de sa�de s� era garantido apenas �s pessoas que contribu�am para a previd�ncia social.
• Igualdade: � a garantia de acesso de qualquer pessoa, em igualdade de condi��es, aos diferentes n�veis de complexidade do sistema, de acordo com a necessidade cl�nica.
• Integralidade: significa, primeiramente, que as a��es e servi�os de sa�de devem visar n�o s� a recupera��o (cura), mas tamb�m a promo��o e a prote��o da sa�de (preven��o). Al�m disso, a assist�ncia integral implica atendimento individualizado, segundo suas necessidades particulares, e em todos os n�veis de complexidade. A assist�ncia integral deve se pautar nas reais necessidades terap�uticas, sem acrescentar o que possa ser considerado sup�rfluo ou desnecess�rio ou retirar o essencial ou relevante.
• Gratuidade: trata-se de uma consequ�ncia l�gica dos princ�pios da universalidade, igualdade e integralidade. Para que o acesso �s a��es e servi�os de sa�de seja universal, integral e igualit�rio, � necess�rio que ele seja gratuito. Assim, nenhum valor deve ser cobrado do paciente que utilizar os servi�os do SUS.
• Descentraliza��o: � entendida como a redistribui��o do poder decis�rio, dos recursos e das compet�ncias quanto �s a��es e aos servi�os de sa�de entre os v�rios n�veis de governo, a partir da ideia de que, quanto mais perto do fato a decis�o for tomada, mais chance haver� de acerto. Assim, pode-se verificar uma tend�ncia � municipaliza��o das a��es e servi�os de sa�de.
• Hierarquiza��o: as a��es e  os servi�os de sa�de devem ser organizados em n�veis de complexidade tecnol�gica crescente (prim�rio, secund�rio, terci�rio e quatern�rio). Isso significa que o paciente deve entrar no sistema por meio de um posto de sa�de (aten��o prim�ria) ou de um pronto-socorro (urg�ncia ou emerg�ncia) e, se houver necessidade, o paciente deve ser encaminhado a um centro de maior complexidade.
• Regionaliza��o: significa n�o apenas distribuir espacialmente as a��es e servi�os de sa�de, mas, tamb�m, organiz�-los de modo eficiente, atendendo ao princ�pio da regionaliza��o, evitando, assim, a duplicidade de meios para fins id�nticos (e, consequentemente, o desperd�cio de recursos humanos, materiais, t�cnicos e financeiros).
• Resolutividade: capacidade de resolver o problema trazido pelo paciente. Isso depende da efici�ncia de cada n�vel de complexidade e da integra��o entre eles.
• Participa��o dos cidad�os: o principal mecanismo de participa��o da popula��o na formula��o das pol�ticas de sa�de e no controle de sua execu��o se d� por meio dos conselhos de sa�de (nacional, estaduais e municipais), entidades com representa��o parit�ria entre usu�rios e governo, profissionais de sa�de e prestadores de servi�o de sa�de, e das confer�ncias de sa�de. Com o uso da internet e das m�dias sociais, foi poss�vel ampliar o debate por meio das consultas e audi�ncias p�blicas, al�m de in�meras iniciativas individuais capazes de mobilizar v�rios agentes defensores do direito � sa�de e � dignidade, pressionando os �rg�os p�blicos a aprimorarem as pol�ticas p�blicas de sa�de.

O que se entende por sa�de?
Segundo defini��o da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), sa�de � o completo bem-estar f�sico, ps�quico e social, e n�o apenas aus�ncia de doen�as.

Qual o caminho que o paciente deve percorrer para ter acesso aos servi�os oferecidos pelo SUS?
As principais portas de entrada do SUS s�o os postos de sa�de (aten��o prim�ria) e os prontos-socorros (aten��o de urg�ncia e emerg�ncia). Para ter acesso aos servi�os de sa�de, o usu�rio do SUS deve, preferencialmente, procurar o posto de sa�de mais pr�ximo de seu domic�lio ou um pronto-socorro, se o caso for de urg�ncia ou emerg�ncia. � importante que o paciente respeite esse fluxo para garantir o tratamento igualit�rio, uma vez que outras pessoas se submeter�o �s mesmas condi��es; desse modo, estar� tamb�m contribuindo para o bom funcionamento do SUS.

Uma vez atendido, o m�dico poder� encaminhar o paciente a um especialista, solicitar a realiza��o de exames ou mesmo prescrever medicamentos ou outros tratamentos, j� encaminhando o paciente para o local de dispensa��o do medicamento ou realiza��o do tratamento ou exames propostos.

Pacientes que optem pela interna��o particular podem ser transferidos para o SUS no meio de seu tratamento, caso n�o tenha condi��es de continuar a custe�-lo?
Depende. A regra � que os pacientes percorram o caminho de acesso acima descrito. Caso um paciente inicie seu tratamento particular e precise da interna��o p�blica, dever� ser encaminhado para a Central de Regula��o que, identificando a exist�ncia de leitos dispon�veis, ir� ofert�-lo, podendo, inclusive, ser transferido para unidade distinta daquela em que vinha realizando seu tratamento particular.

O que significa Sistema Único de Saúde?

Qual a importância do Sistema Único de Saúde SUS )?

Quais são os três princípios fundamentais do SUS?

Quais são os programas do Sistema Único de Saúde?