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Tag: defesa
Quais as proteínas de defesa que fazem parte do sistema imune inato?
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
Quais os mecanismos de defesa do sistema imunológico e para que eles servem?
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?
O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?
Como se é feita a defesa da execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública?
Como ocorreu a construção das políticas em defesa das crianças no Brasil?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É competência privativa do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa É a intervenção federal autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas?
Quais são os principais mecanismos de defesa do trato gastrointestinal?
Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual e a teoria adotada pelo Código de Defesa do Consumidor na norma que permite a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?
Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária
Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?
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