Qual a origem da dignidade da pessoa humana?

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  3. Milton Vianna Filho
  4. TCC de Graduação e Especialização
  5. Direito

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Título:  A origem mitológica do conceito de dignidade da pessoa humana
Valério, Gabriel
Orientador:  Mendes, Marcelo Bueno
Tipo de material:  Monografia
Data:  2-Dez-2021
Palavras-chave:  Dignidade humana
Simbolismo
Constitucional
Modalidade de acesso:  Acesso aberto
Resumo:  Este trabalho traça a origem do conceito de dignidade humana como vindo das histórias religiosas. A dignidade da pessoa humana ocupa posição de soberania normativa nos ordenamentos jurídicos modernos. Todavia, com o vácuo de significado compartilhado trazido pela descredibilização dos valores religiosos e amplificado pela ascenção da escola de pensamento pós modernista, o alto nível de abstração do termo “dignidade humana” se torna perigosa e imparável razão de Estado para perpetrar quaisquer arbitrariedades que o intérprete seja capaz de racionalizar. É imperioso então descobrir o fenômeno por trás do conceito de dignidade humana. Entender seu context o de interpretação e limites, sua origem e formulação capaz de orientar o comportamento individual e social, assim como as normatividades que este implica. Se propõe, para este artigo, a descrição do mundo da experiência como constituído por três eternos domínios. O desconhecido, caos, simbolizado na natureza e na grande mãe, fonte e destino de todas as coisas, criadora e destruidora de tudo. O conhecido, simbolizado na cultura, na ordem e no grande pai eternamente protetor e opressor. E, por fim, o processo que media entre ambos, criativo e destrutivo, simbolizado no filho divino, herói e vilão. Argumentar-se-a que a dignidade humana vem do potencial e da responsabilidade de cada individuo em se engajar no padrão de comportamento criativo ou destrutivo. Esse artigo, então, pretende explorar a possibilidade de reconciliar as crenças crenças do passado com as verdades do presente, com o intuito de enfrentar o futuro em seus desafios conceituais, jurídicos e existenciais.
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Qual a origem da dignidade da pessoa humana?

Autores

  • José Francisco de Assis Dias Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-5339-8652
  • Gabriel Jasper Kracieski Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0002-0454-9928

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v8i1.53583

Palavras-chave:

Dignidade Humana, Pessoa Humana, Direitos Humanos

Resumo

A presente pesquisa trata do tema hoje chamado de dignidade da pessoa humana, mas que por vezes será tratado apenas como dignidade ou dignidade humana. Esta variação se dá pelas épocas e autores abordados. Daqui o objetivo geral: analisar a evolução histórico-filosófica do conceito de dignidade humana. Dessa forma, coloca-se o seguinte problema a ser elucidado: como se deu a evolução histórica e filosófica da ideia de dignidade humana, nos autores escolhidos como máximos representantes de sua época? E, diante de tal problema, será investigada a evolução do conceito de dignidade humana no ocidente, partindo da antiguidade até a contemporaneidade, buscando trabalhar os mais relevantes autores e obras que contribuíram para a edificação do conceito tema desta pesquisa. Além disso, pretende-se investigar a importância da dignidade humana na atualidade, em âmbito internacional. A escolha de tal tema é justificada pelo fato de o conceito “dignidade humana” ter se tornado o “princípio dos princípios” de muitos ordenamentos jurídicos hodiernos. Para a realização da pesquisa, utilizara-se a Pesquisa Bibliográfica. A partir deste artigo, é possível compreender cada passo histórico e filosófico que contribuíram para a formação do conceito de dignidade da pessoa humana, que hoje possui caráter universalista e abraça a todos da família humana. Isto é, percebe-se, através dessa pesquisa, que o conceito amplamente utilizado no mundo jurídico como um supraprincípio, não surgiu no pós-Segunda Guerra Mundial, apenas foi ali que migrou definitivamente para o mundo jurídico, mas sim que o conceito surgiu e vem sendo debatido a mais de dois milênios. Nesse sentido, também, nota-se que nem sempre a dignidade da pessoa humana foi atribuída à todos os espécimes da raça humana, e que pela maior parte do tempo de sua construção, a dignidade pertenceu a grupos específicos das sociedades, ora ligada a honra, ora ligada a títulos de nobreza, ora à pessoa cuja vida era levada conforme os ensinamentos divinos. Somente em Kant consagrou-se a dignidade da pessoa humana como atributo inerente a cada ser racional, e ainda mais tarde, com o movimento constitucionalista da segunda metade do século XX, que esse conceito migra ao Direito e passa a proteger o homem não só com seu conteúdo moral, mas também com seu conteúdo normativo.

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Biografia do Autor

José Francisco de Assis Dias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Licenciado em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo - RS (1996) e Bacharel em Teologia pela Unicesumar (2014); Especialista em Docência no Ensino Superior pela Unicesumar (2015); Mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (1992); Mestre em Filosofia pela mesma Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2006); Doutor em Direito Canônico também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2005); Doutor em Filosofia também pela Pontifícia Universidade Urbaniana, Cidade do Vaticano, Roma, Itália (2008). Atualmente é professor Adjunto da UNIOESTE, no Campus de Toledo-PR, onde é Coordenador do curso de Licenciatura em Filosofia; pesquisador do Grupo de Pesquisa “ÉTICA E POLÍTICA”, da UNIOESTE, CCHS, Campus de Toledo-PR; parecerista de revistas filosóficas e jurídicas.

Gabriel Jasper Kracieski, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Participação no programa Jovem Aprendiz Cooperativo na Cooperativa Agroindustrial Consolata (COPACOL) de 2016 a 2018. Formação em Inglês na instituição FISK de Cafelândia (2010-2018). Aprovação na prova TOEFL da Educational Testing Service (2018). Graduando em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Também Graduando em Direito na União Educacional de Cascavel – UNIVEL. Desde agosto de 2019 participa de projeto de Iniciação Científica voluntária com duração de um ano, na área de Ética e Filosofia Política da UNIOESTE. Participa do Grupo de Pesquisa CRISIS – Unioeste.

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Quem criou o princípio da dignidade da pessoa humana?

São Thomaz de Aquino foi o primeiro no pensamento cristão a desenvolver o conceito de dignidade da pessoa humana e a necessidade uma intervenção mais profícua da Igreja e do Estado em sua missão social.

Como surgiu o princípio da dignidade da pessoa humana?

A Revolução Francesa, em sua parte, trouxe para o mundo a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, uma carta que traz consigo os primeiros ideais que iriam compor o princípio da dignidade da pessoa humana.

Porque o nome princípio da dignidade da pessoa humana?

Dessa forma, a utilização do termo “princípio da dignidade da pessoa humana” enfatiza a visualização do sujeito humano enquanto indivíduo pleno e digno de ter sua autodeterminação contemplada e protegida.

O que é a dignidade da pessoa humana?

A dignidade é um valor da pessoa humana e deve ter por princípio garantir uma existência humana adequada, virtuosa, honrada em termos materiais e espirituais, digna. O homem é digno de ser homem porque possui a essência, que é a humanidade.