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Tag: estatuto
Como um advogado pode perder a OAB
Quais as explicações para o aumento da população idosa no Brasil por que as projeções mostram uma população de idosas maior que a idosos?
Nos termos do Estatuto da Advocacia, quanto à sociedade de advogados, é correto afirmar, EXCETO
No contexto do Estatuto da Advocacia quanto aos direitos do advogado assinale a alternativa correta
Qual a relação entre a Lei de Terras de 1850 e o fim do tráfico negreiro?
Explique por que o governo imperial 2º reinado aprovou a lei de terras de 1850
O que diz a Lei Maria da Penha Qual o assunto que trata a lei?
Porque o estatuto do estrangeiro traz uma visão de que os imigrantes não possuem direitos
São princípios gerais da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos?
Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?
Qual a importância de se ter um Estatuto da Criança e do Adolescente e um estatuto da juventude no cenário nacional?
Qual é a importância da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente Brainly?
É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?
Quais são as ações e políticas públicas voltadas que deveriam ser implantadas para o bom envelhecimento na terceira idade?
Quais as modificações que o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe ao conceito de incapacidade?
Qual é a principal finalidade da política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa?
A Agência Nacional de Vigilância sanitária publicou por meio da portaria
Quais foram os principais ganhos para os indígenas com a Constituição de 1988?
São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?
Que avanços a Constituição de 1988 trouxe para os povos indígenas?
Qual a importância dos tratados internacionais para os povos indígenas no Brasil?
Qual a importância da Constituição Federal para os direitos indígenas?
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe em relação aos direitos indígenas?
O eca é considerado pertencente ao gênero textual:
São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?
Em que consiste a primeira infância e quais os reflexos do marco legal da primeira infância no Estatuto da criança e do adolescente?
Como se chama a lei criada em 1990 que procura garantir os direitos de toda criança e adolescente em nosso país?
Quais são os objetivos da Política Nacional para a Integração da pessoa Portadora de deficiência?
Quais os principais direitos e garantias assegurados pelo Estatuto da Juventude?
Quando os filhos nao querem cuidar do pai idoso
A advocacia é impedida mesmo em causa propria
Quais e quantos são os instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 81 )?
São instrumentos da Lei n º 6938 81?
Quais são os principais objetivos e instrumentos da política Nacional de Meio Ambiente instituída pela Lei nº 6938 81?
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