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Tag: Maioridade penal Portugal
Qual a finalidade da audiência de instrução e julgamento Ela é indispensável no procedimento comum?
Qual das alternativas abaixo explica os motivos do pioneirismo de Portugal nas grandes navegações dos séculos XV e XVI *?
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Qual foi um dos principais motivos da migração europeia para o continente americano no século 19?
Como se formou o Império Português?
Portugal criou o governo geral em sua colônia na américa com o seguinte objetivo
Estou desempregada e grávida tenho direito a algum benefício em Portugal?
Explica o pioneirismo de portugal nas Grandes navegações dos séculos XV e xvi
Qual era objetivo inicial dos portugueses quando chegaram ao norte da África?
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São crimes de competência do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma de 1998?
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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Qual era o objetivo das cortes portuguesas para que o príncipe regente d Pedro voltasse para Portugal a qualquer custo?
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Quais as razões levaram Portugal a iniciar a produção açucareira no Brasil?
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Quais os fatores que levaram Portugal a sair na frente nas Grandes Navegações?
Quais fatores levaram a coroa portuguesa a iniciar o seu projeto de colonização do Brasil?
Qual foi a estratégia da Coroa portuguesa para não perder as terras conquistadas em solo brasileiro?
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Quais as consequências do Bloqueio Continental feito por Napoleão a Portugal?
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Quais foram os motivos para o Golpe da Maioridade?
Qual foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa para ocupar de fato o território da América portuguesa?
Por que a elevação do Brasil à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves desagradou aos portugueses?
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Qual foi o acordo entre a Inglaterra e Portugal em relação à vinda ao Brasil?
O que foi o Tratado de Methuen e quais suas principais consequências para a economia de Portugal?
Qual a exigência de Portugal e Inglaterra para reconhecer a independência do Brasil?
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Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?
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Quais consequências o Brasil sofreu após o reconhecimento de Portugal sobre a sua independência?
Quando ocorreu o reconhecimento da independência do Brasil por parte de Portugal?
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Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?
Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?
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