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Tag: Código CARTA registrada
É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil observado o disposto no art 1517 deste código?
O herdeiro que permanece em silêncio, indiferente à herança, significa aceitação tácita.
O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.
Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
Uma carta é retirada de um baralho de 52 cartas qual a probabilidade de sair um às ou uma dama
Qual A relação entre uma sequência Nucleotídica específica no DNA é uma sequência de aminoácidos de uma proteína explique?
Retirando se uma carta de um baralho qual é a probabilidade de ser dama ou rei
Sabendo que um baralho possui 52 cartas retira se uma carta calcule a probabilidade de
De um baralho de 52 cartas tira-se uma delas calcule a probabilidade de que a carta seja um rei
Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor e a exceção?
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?
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Como funcionava o sistema administrativo das capitanias hereditárias?
Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?
Como fazer uma carta de amor criativa para namorado?
Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?
Será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado?
Por que o Conselho de Segurança da ONU apresenta uma divisão entre os países fixos e os rotativos na sua composição?
O que é desconsideração da personalidade jurídica é quando ocorre?
Qual e o número do código familiar?
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O que significa dizer que devemos usar imagens humanas?
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Por que a PNMA foi e ainda é tão importante para a legislação ambiental brasileira?
Qual a semelhança ou diferença entre Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental?
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Quais as pessoas jurídicas de direito privado descritas no Código Civil?
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Qual a importância do Código de Ética dos profissionais de enfermagem?
Por que a existência de um código de ética e tão importante para os profissionais de enfermagem?
O que acontece com o profissional que desrespeita o código de ética?
Como Pero Vaz de Caminha descreveu os índios nesse trecho da carta?
Quais são as teorias e sua consequente fundamentação acerca desconsideração da personalidade jurídica?
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O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
Quais as 4 modalidades que se enquadram em trabalho análogo à escravidão?
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O que são Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal?
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Quem responde pela desconsideração da personalidade jurídica?
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Em quais casos pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?
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Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?
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