Tag: Código CARTA registrada
O que significa as letras no código de rastreamento?
é uma importante ferramenta que auxilia transportadoras e clientes a localizar a encomenda durante o trajeto entre o remetente e o destinatário. É um excelente recurso para as empresas, que ao ...
Quais são as condições e requisitos para a saúde segundo a Carta de Ottawa 1986?
Alma-Ata e Ottawa − As Confer�ncias de Entre as Confer�ncias...1 Apresenta��o (slides) A Confer�ncia concita todos a colaborar... de acordo com a letra e o esp�rito... in ...
Onde coloco o código de convite do tiktok
Pagina inicial > O > O Que Fazer Quando O Código De Convite Do Tiktok Dá Erro? A solução, nesse caso, é usar outra rede Wi-Fi ou ligar os dados móveis na hora de vincular o código de ...
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
(Imagem: Arte Migalhas)O respeito a diversidade racial é um tema importante e que vem sendo cada vez mais discutido em diversas esferas sociais no mundo todo.No entanto, é preciso esclarecer qual a ...
Código do consumidor produto com defeito 7 dias
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!Em dezembro de 2017, os ...
Ao retirar uma carta de um baralho de 52 cartas qual é a probabilidade de sair um rei
Teste seus conhecimentos sobre probabilidade com questões divididas por nível de dificuldade, que são úteis para o ensino fundamental e médio.Aproveite as resoluções comentadas dos exercícios ...
Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015
Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quandoA os fatos jurídicos forem os mesmos em ambas as ações.B os autores e os réus dos processos forem os mesmos em ...
Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?
1. Recebi um código de postagem mas ele não aparece no sistema de rastreamento. O que fazer?Orientamos o cliente a contatar o remetente para verificar se o código está correto, inclusive as ...
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do Meio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente. 5 Instrumentos da Política ...
Contribuinte individual quem é
O recolhimento da guia para o INSS irá depender do tipo de contribuinte e também do tipo de trabalho exercido. Se você for empregado, a empresa contratante é responsável por realizar o ...
É considerado uma área de preservação permanente?
Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas protegidas pela Lei 12.651/2012, o Novo Código Florestal Brasileiro, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de ...
Onde fica o código postal do cartão de crédito
Entenda hoje o que é código postal do cartão de crédito, sabendo qual a função desse código e suas necessidades. Veja assim qual a necessidade do código postal nos cadastros, o que é e como ...
Onde colocar o destinatario na carta
Capa Byte Garantia de entrega; como preencher envelopes e etiquetas para os Correios facilitando a chegada ao destino corretoSejam para cartas ou encomendas, o endereçamento correto traz ...
Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?
sexta-feira, 23 de mar�o de 2012Direito de Fam�lia e Direito das Sucess�esNeste nosso quarto encontro vamos ver o problema do Direito de Fam�lia e do Direito das Sucess�es quando est�o ...
O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (06/jul/2021) Publicado originalmente no DireitoNet. (07/jul/2017) Perguntas & Respostas (0) Ocorre quando, no ...
Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?
Para compreender as principais leis que constituem o Código de Trânsito Brasileiro, você precisa, em primeiro lugar, entender do que se trata esse código e qual a sua importância para a ...
Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?
Nada de complexo de vira-lata! Legislação idiota não é exclusividade do Brasil. No Estado do Alabama (EUA), por exemplo, o motorista é proibido de dirigir com os olhos vendados.Na Dinamarca, é ...
Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?
ARTIGO ORIGINALPEREIRA, Renata Ramos Carrara [1], PEGHINI, Cesar Calo [2]PEREIRA, Renata Ramos Carrara. PEGHINI, Cesar Calo. A legítima dos herdeiros necessários e proteção constitucional à ...
Quais os interesses portugueses descrito na carta de Pero Vaz Caminha?
A data de 22 de abril marca a chegada dos portugueses ao território que hoje conhecemos como Brasil. Este primeiro encontro histórico dos lusitanos com as novas terras americanas foi registrado na ...
Por que a carta de Pero Vaz de Caminha pode ser considerado o primeiro texto brasileiro?
Índice Introdução Quando você viaja e conhece um novo lugar, como você o mostra para os seus amigos? Provavelmente, você posta alguns Stories no seu Instagram ou posta algumas fotos no seu ...
Quais são as características de um código de conduta
Já não é novidade o quanto a corrupção e os comportamentos antiéticos têm comprometido a imagem de diversas empresas. Assim, não é por acaso que elas se preocupam em combater esse ...
Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?
1 INTRODUÇÃO Assumindo uma nova postura, o código civil de 2002, mais adaptado à realidade social, demonstra também ...
Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?
O que é o Tempo do Crime” e qual a sua importância no Direito Penal? Tempo do Crime é o marco adotado para estabelecer o momento (tempo) do cometimento de um crime.Consoante artigo 4º do ...
Qual foi o contexto que tornou possível ao México elaborar em 1917 a Carta Constitucional considerada a mais vanguardista?
A Revolução Mexicana, de 1910, foi um movimento armado que tinha como objetivo formar um governo popular e reformista para acabar com as desigualdades sociais no México. Após um longo período de ...
Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:
Milhares de questões atuais de concursos. Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!Folha de respostas: 1 a bcde 2 CertoErrado 3 abcde 4 ...
O que significa o termo código genético?
Índice Introdução As informações genéticas contidas no DNA são transcritas para a molécula de RNAm, que se liga aos ribossomos. Esse processo traduz a sequência de nucleotídeos ...
Modelo de carta de apresentação para empresa em Word
Atualmente a tecnologia quase que nos obriga a fazer as coisas da forma mais rápida possível. Por causa disso, as cartas de apresentação tendem a cair no esquecimento. Mas lembre-se de que elas ...
Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?
Você já parou para pensar em como as informações das sequências de DNA e RNA são traduzidas em proteínas? O elemento chave de todo esse processo é o código genético. Por meio dele, é ...
Resumen de la Carta de Belgrado
La Educación Ambiental es Vital 26 enero, 2021Compartimos este artículo que nos envió el profesor Hernán Papaterra, agradeciendo su constante apoyo a la causa de la Educación Ambiental. Así ...
Qual é a probabilidade de ao retirar ao acaso uma carta de um baralho de 52 cartas obter uma carta de ouro?
Página 14 de 50 - Cerca de 500 ensaios Probabilidade 352 palavras | 2 páginas Contábeis Assunto: Probabilidade Profa. Maria do Carmo 1) Determine a probabilidade de cada evento: a) Um número ...
Qual a probabilidade de ao retirar ao acaso uma carta de um baralho de 52 cartas obter um ás de copas?
Novo APOIA.se AjudaMatemática por admin em Sáb Abr 25, 2020 19:01 0 Tópicos399629 Mensagens Última mensagem por admin em Sáb Abr 25, 2020 19:01 Agradecimento aos Colaboradores por admin em Qui ...
Carta de Pero Vaz de Caminha Torre do Tombo
Cultura 25 de abril 2016 É um dos documentos centrais da Expansão portuguesa e um dos tesouros da Torre do Tombo. A ‘Carta a El-Rei Dom Manuel sobre o Achamento do Brasil’, da autoria de Pero ...
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
A Constituição Federal, em seu art. 5º, LXIII, dispõe que O preso será informado de seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de ...
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
xxx ProdutosCheckpointDecis�esComexdataSetorialISS TotalRIR 2016Projeto de LeiSolu��es Com�rcio ExteriorContatos InstitucionalEmpresaImprensaArtigos Login Checkpoint Login Biblioteca ...
Como escrever uma carta aberta para mim mesmo?
Eu escrevo esta carta para o meu eu futuro porque estou experimentando sensações que não gostaria de esquecer ao longo dos anos. Eu quero, depois que o tempo passar e o meu eu futuro estiver pleno ...
Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?
O artigo de opinião é um gênero discursivo/textual ligado à exposição de opiniões, geralmente veiculado em jornais. A seguir, você poderá estudar as características e a estrutura desse ...
A empresa descontou mesmo eu entregando carta de oposição
Você conhece os diferentes tipos de contribuição sindical? É muito importante que os setores de RH e DP tenham domínio sobre todas as circunstâncias de desconto que envolvem a folha de ...
Carta DE AUTORIZAÇÃO de retirada de mercadoria
Skip to contentPágina em PDF do modelo de autorização para retirada de encomendas nos correios ou transportadoras.Dê preferencia para imprimir a partir do documento em PDF disponibilizado abaixo, ...
Carta de Correção o que não pode
A Carta de Correção Eletrônica (CC-e) é um documento fiscal utilizado para retificar erros de preenchimento na NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e no CT-e (Conhecimento de Transporte ...
É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.
Confira nosso guia completo sobre anulação do casamento, e tire todas as suas dúvidas, sobre o que é, como fazer e quais os motivos que podem dar causa para este procedimento. 1Ninguém se ...
Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?
O contrato de compra e venda é muito utilizado para legalização da transmissão de bens móveis e imóveis, vez ou outra esta modalidade de contrato aparecerá na vida de todos.As transações ...
Onde colocar o codigo de convite do kwai
Focado no compartilhamento de vídeos, o Kwai permite que você convide outras pessoas para utilizar o aplicativo e ambas ainda ganhem dinheiro com isso. Através do código de convite, você pode ...
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?
Uma das modalidades de intervenção de terceiro é a denunciação da lide, em que denunciante e denunciado formam uma demanda incidental. Esse instituto tem por objetivo a celeridade processual, ...
Qual a importância do código de ética do profissional de informática?
HomeArtigosCarreira09 out 2014 às 5:57Última atualização: 09 out 2014 3 min leitura09 out 2014 às 5:57 3 min leitura#318Inteligência de negócios: a chave para o sucesso da sua ...
Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?
Índice:O que é o código 1163 da Previdência Social?Quais os direitos do código 1163?Qual o código de pagamento para contribuinte individual?Qual é o valor do INSS do código 1163?Qual o valor ...
Código do banco PicPay para transferência Kwai
Postagem Criada em: 01/06/2021 às 15h59Quanto ganha no Kwai?Quanto tempo demora o PIX do Kwai?Como transferir dinheiro do Kwai para outra conta?Não consigo transferir dinheiro do kwai o que ...
O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?
Ver nota 64 Page 90 7. 1 Considerações introdutórias A título meramente ilustrativo, imagine-se a aquisição de uma prensa hidráulica, com garantia de funcionamento de seis meses. Se esta ...
Carta para bebê que vai nascer
Querido e querida bebê de 2020 e 2021,Esta é uma carta para você. Espero que daqui a uns vinte anos, quando você buscar saber mais sobre o ano do seu nascimento, você encontre essa coluna em ...
Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado
Atualizado: 25 de out.Todo empreendedor do ramo de serviços busca encontrar a melhor forma de proteger seus direitos e manter as obrigações bem definidas através de um contrato. Quando encontram ...
O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução
Traduzido por Rita Campos. Ferramentas disponíveis na internet podem ser usadas para comparar sequências de proteínas e compreender a evolução de diferentes organismos.Estrutura cristalina do ...
Quais são os crimes de furto qualificado?
22 JUL Se você lê jornais, assiste aos noticiários televisivos, ou acompanha a editoria policial via rádio, certamente, já deve ter se deparado com manchetes sobre furto e roubo. Mas o que nem ...
Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?
No caso de mol�stia grave de um dos nubentes, o presidente do ato ir� celebr�-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que � noite, perante duas testemunhas que saibam ler e ...
Qual código da BNCC para contação de história?
Quando elas passam a contar suas vivências e partilhar histórias, é comum ver uma melhora nos campos da escuta, fala, pensamento e imaginação.A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é um ...
São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?
Quais normativas regulamentam a divulgação profissional, realizada por Psicólogas(os)?Toda publicidade profissional da(o) Psicóloga(o) deverá estar em conformidade com o expresso no art. 18 e ...
A charge aponta para uma importante característica da Carta Outorgada de 1824
A Constituição de 1824, outorgada em 25 de março de 1824, foi a primeira Constituição do Brasil e foi elaborada para atender aos interesses do imperador d. Pedro I em não ter os seus poderes ...
Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?
Grátis12 pág.DenunciarPré-visualização | Página 1 de 1Direito Empresarial PROFESSORA: KATIA ALMEIDA LOCAÇÃO EMPRESARIAL PONTO COMERCIAL: Para Fábio Ulhôa (2011, vl. 1, p. 118) O ponto ...
A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:
CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Considerações gerais1. Introdução O Código Comercial de 1850 condicionava o exercício da atividade empresarial às pessoas capazes, maiores ...
O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
Na idade média se tinha as relações comercias divididas em feudos, sendo responsáveis por essas relações os senhores ...
Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?
Qual foi a principal contribuição do Código Civil Brasileiro de 2002 para o Direito Comercial Empresarial )?O Código Civil de 2002, sob a perspectiva do Direito Empresarial, é importante por ser ...
É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código
O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei ...
Quais as principais contribuições da ECO
Em vez de ler que tal ouvir o artigo? Experimente no player acimaHá 30 anos aconteceu a ECO-92, e o que mudou desde então? As discussões ocorridas na época ainda são pautas nos dias atuais? ...
O que diz o Código Tributário Nacional?
1.1. A necessidade de o Estado cobrar tributosEm patamar anterior ao lógico-jurídico, sobre o qual discorreremos, Hugo de Brito Machado[1] explica a necessidade do tributo. Confira-se:No Brasil ...
Carta de reclamação a seguradora por demora na resolução de sinistro
Sinistros: Não concorda com a decisão da seguradora? Saiba o que fazer.Nem sempre as decisões das Seguradoras, são tomadas, pelos Responsáveis da Seguradora?Muitas vezes essas decisões, são ...
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
O que aconteceria se alguém gastasse todo o limite de cartão de crédito de um parente que está morrendo? A dívida tem de ser paga pelos herdeiros ou é perdoada? Essa discussão foi levantada ...
Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
Manoel Martins JúniorAdvogado em CuritibaEspecialista em Direito Empresarial (PUC/PR)Sumário: 1. Introdução. 2. Fundamentos históricos da obrigação de indenizar. 2.1 – Evolução do conceito ...
O que é uma Carta Constitucional outorgada?
Uma Carta Constitucional é uma Constituição outorgada por um governante, sem ser votada por uma assembleia representativa da nação. O nome vem do primeiro documento deste género, outorgado por ...
São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?
Deontologia de Enfermagem constitui um vasto e poderoso instrumento de fundamentação para o agir profissional enfermeiro e defende que o profissional de enfermagem: A. Participe como integrante ...
O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?
Introdução Uma das grandes inovações do Novo Código Civil – Lei n.º 10.406/2002 – é a que diz respeito à incapacidade. Igualmente ao Código de 1916, o vigente Código Civil brasileiro ...
O que Dom Pedro I dizia a seu pai Dom João VI em sua carta de 21 de Setembro de 1822?
Em 2 de setembro de 1822, o Conselho de Estado presidido pela princesa Maria Leopoldina e com aprovação desta, concordou por unanimidade pela separação do Brasil e que essa decisão fosse levada ...
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
O abuso do direitoCom efeito, a ideia da abusividade tem relação com a doutrina do abuso do direito. A constatação de que o titular de um direito subjetivo pode dele abusar no seu exercício ...
Um condutor habilitado com a carta de condução da categoria b+e, pode conduzir:
Um condutor habilitado com a carta de condução da categoria B+E, pode conduzir:ATractores agrícolas, com reboque até 6000 kg. de peso bruto do conjunto.BTractores agrícolas, com reboque, com ...
Um condutor deve saber que a cassação da carta de condução origina que:
A cassação da carta implica a sua caducidade e o titular só poderá obter nova carta após aprovação em novo exame de condução, que só poderá ser efectuado decorridos dois anos sobre a data ...
Qual a diferença entre mapa tematico e topografico
Índice:O que é um mapa topográfico?Para que é utilizado um mapa topográfico?Como entender um mapa topográfico?Onde os mapas topográficos são mais utilizados?O que são mapas topográficos ...
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?
EconomiaO autor procura demonstrar a importância e a influência que o CDC incorpora na vida das pessoas, como esse instituto está consolidado no cotidiano e a extensão do direito ...
Carta a mãe que vai deixar o filho na escola
Uma dose de fofura tomou conta das redes sociais nas últimas horas. Uma criança pediu que a mãe fosse liberada para comparecer a um evento de Dia das Mães na escola. O chefe dela, Nayron Toledo, ...
O que é o código identificador do Banco do Brasil?
O que é um código identificador? O código identificador é informado pelo fornecedor de bens e serviços (beneficiário do depósito) ao depositante para identificá-lo. A utilização do ...
O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.
Sumário I- Introdução; II- Das benfeitorias – Conceito; III- Regras da Indenização das benfeitorias e o direito de retenção – Artigo 1.219 a 1.222; IV- Indenização das benfeitorias nas ...
Quem é destinatário da carta pessoal e quem é o destinatário da crônica?
Grátis39 pág.DenunciarPré-visualização | Página 1 de 4LÍNGUA PORTUGUESA Ensino Fundamental, 6º Ano Gêneros textuais: carta, convite, postal, diário e crônica São textos produzidos dentro ...
É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?
O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições da ação.Para tanto, ...
Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?
Tabela de Conteúdos Rever todo o artigo de forma a que se encaixe neste wiki segundo as suas regras. Se possivel a revisão deve ser feita pelos autores. Autor: João Matos Licença: GNU Free ...
Qual foi o objetivo da assinatura da carta régia?
Cronologia Período Joanino176713 de maio D. João nasce em Lisboa, batizado com o nome João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança.17858 de maio D. João ...
O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?
Atenção: - Lei extraída do site www.planalto.gov.br. Contém referências legais e doutrinárias, anotações pessoais, resenha de jurisprudência, negritos e realces de texto para fins ...
Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?
Grátis33 pág.DenunciarPré-visualização | Página 3 de 10de conscientização pública e promoção da educação ambiental. Com base nas proposições acima é CORRETO o que se afirma ...
Como descobrir o boleto pelo código de barras?
Como ver boleto pelo código de barras?É possível encontrar a transação pelo código de barras usando o filtro avançado do Menu > Transações. Basta selecionar a opção código de ...
Quais objetivos eram impostos pelo rei aos donatários por esse documento
As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na ...
Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental
A Norma ISO 14001, designada por Sistema de Gestão Ambiental, é uma Norma Internacional reconhecida mundialmente que integra requisitos para a melhoria contínua do desempenho ambiental de ...
Como chamava o documento que estabelecia os direitos e deveres dos donatários?
As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na ...
O que e carta de apresentação
Os processos recrutamento e seleção estão cada vez mais concorridos. Nesse cenário profissional desafiador, pequenos detalhes fazem toda a diferença. Um deles é compreender o que é carta de ...
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado ...
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
O Direito Civil pode ser entendido como o direito do cidadão”. Dessa forma, é um ramo do direito privado, que tem como objetivo determinar as regras e condutas que pessoas físicas e ...
Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?
INTRODUÇÃONesta matéria será tratado os conceitos de cada regime de comunhão existente, os quais refletem no âmbito societário como será visto adiante. Serão abordadas ainda as ...
É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?
Resumo: As diversas mudanças ocorridas na sociedade com o decorrer do tempo refletiram de forma muito significativa no Direito, em especial no Direito de Família que foi uma das áreas que mais ...
Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?
Resumo: O presente artigo é uma abordagem acerca do casamento civil, destacando as etapas da habilitação, celebração e registro. No ponto relativo à habilitação analisa-se a aptidão das ...
Qual o dígito do banco 237?
O número do banco para BCO BRADESCO S.A. é 237. Leve em consideração que os números de bancos são diferentes para cada instituição financeira no Brasil. BCO BRADESCO S.A. - Código do banco ...
A realização da primeira conferência mundial do desenvolvimento e meio ambiente, em 1972
Vista do interior do prédio do Sveriges Riksdag (Parlamento sueco), onde foram realizadas diversas das reuniões da Conferência de Estocolmo Wikimedia ...
Quem são absolutamente capazes incapazes é relativamente incapazes pelo Código Civil?
Após o período de vacatio legis de 180 dias, em janeiro de 2016 entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15), que consigo trouxe notórias mudanças ao regramento de ...
A homologação de sentença estrangeira tramita perante o stj desde a vigência da ec 45.
1. Introdução - 2. Aplicação do Direito Estrangeiro - 3. Homologação de Sentença Estrangeira - 4. Carta Rogatória - 5. Conclusão - 6. Bibliografia.1. INTRODUÇÃOCom a emenda constitucional ...
Qual a diferença de buzios e cartas
Napoli vence Glasgow Rangers (2-0) e mantém liderança no Grupo A da Champions O Napoli manteve sua campanha 100% nesta quarta-feira com uma vitória por 2 a 0 sobre o... 26/10/2022 18h33 São ...
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
Gran Cursos Online é uma marca da empresa GRAN TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A, CNPJ: 18.260.822/0001-77, SBS Quadra 02, Bloco J, Lote 10, Edifício Carlton Tower, Sala 201, 2º Andar, Asa Sul, ...
A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.
Tema atualizado em 27/4/2020.De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos ou serviços possui responsabilidade objetiva (arts. 12 e 14), ou seja, deve responder por ...
